Panorama das condições de trabalho na Europa

Category: Condiciones de trabajo en el Algarve

Qualidade do trabalho e do emprego: uma questão vital com um impacto económico e humanitário importante.

Boas condições de trabalho são importantes para o bem-estar dos trabalhadores europeus. O mesmo:

  • Contribuem para o bem-estar físico e psicológico dos cidadãos europeus.
  • Contribuem para o desempenho económico da UE.

De um ponto de vista humanitário, a qualidade do ambiente de trabalho tem uma grande influência no trabalho em geral e na satisfação com a vida dos trabalhadores europeus. De um ponto de vista económico, a qualidade das condições de trabalho é um motor do crescimento económico e um pilar da posição competitiva da União Europeia. Um elevado nível de satisfação profissional é um fator importante para alcançar uma produtividade elevada na economia da UE. Por conseguinte, é essencial que a União Europeia promova a criação e a manutenção de um ambiente de trabalho sustentável e agradável, que promova a saúde e o bem-estar dos trabalhadores europeus e crie um bom equilíbrio entre o tempo passado no trabalho e o tempo não passado no trabalho.

Melhorar as condições de trabalho na Europa.

Um objetivo importante para a União Europeia. Garantir condições de trabalho favoráveis aos cidadãos europeus é uma prioridade para a UE. É por isso que a União Europeia colabora com os governos nacionais para garantir um ambiente de trabalho agradável e seguro. O apoio aos Estados-Membros é prestado através de:

  • O intercâmbio de experiências entre diferentes países e a implementação de acções conjuntas.
  • O estabelecimento de requisitos mínimos para as condições de trabalho e de saúde e segurança no trabalho, aplicáveis em toda a União Europeia.

Critérios relativos à qualidade do trabalho e do emprego.

Para conseguir condições de trabalho sustentáveis, é importante identificar as principais características de um ambiente de trabalho favorável e, por conseguinte, os critérios de qualidade das condições de trabalho. Como o seu nome indica, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), sediada em Dublin, é uma agência da UE que presta informações, aconselhamento e conhecimentos especializados sobre as condições de vida e de trabalho. Esta agência estabeleceu uma série de critérios para a qualidade do trabalho e do emprego, incluindo

  • Saúde e bem-estar no local de trabalho: este é um critério fundamental, uma vez que boas condições de trabalho implicam a prevenção de problemas de saúde no local de trabalho, a redução da exposição a riscos e a melhoria da organização do trabalho.
  • Conciliação da vida profissional e não profissional – os cidadãos devem ter a oportunidade de encontrar um equilíbrio entre o trabalho e os tempos livres.
  • Desenvolvimento de competências – um emprego de qualidade é aquele que oferece formação, formação contínua e oportunidades de carreira.

O trabalho da Eurofound contribui para o planeamento e a conceção de melhores condições de vida e de trabalho na Europa.

Saúde e segurança no trabalho.

A Comissão Europeia empreendeu uma vasta gama de actividades para promover um ambiente de trabalho saudável nos Estados-Membros da UE. Entre outras coisas, desenvolveu uma estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho para o período 2021-2027. Esta estratégia foi desenvolvida com a ajuda das autoridades nacionais, dos parceiros sociais e das ONG. Aborda a evolução das necessidades de proteção dos trabalhadores decorrentes das transições digital e ecológica, das novas formas de trabalho e da pandemia de COVID-19. Ao mesmo tempo, o quadro continuará a abordar os riscos tradicionais de saúde e segurança no trabalho, como os riscos de acidentes de trabalho ou a exposição a produtos químicos perigosos. A política da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho tem por objetivo melhorar de forma duradoura o bem-estar dos trabalhadores da UE. Tem em conta as dimensões física, moral e social das condições de trabalho, bem como os novos desafios colocados pelo alargamento da União Europeia aos países da Europa Central e Oriental. A introdução de normas comunitárias em matéria de saúde e segurança no trabalho contribuiu muito para melhorar a situação dos trabalhadores nestes países.

Melhorar as condições de trabalho, estabelecendo requisitos mínimos comuns a todos os países da UE.

A melhoria das condições de vida e de trabalho nos Estados-Membros da UE depende, em grande medida, do estabelecimento de normas laborais comuns. A legislação e a regulamentação laboral da UE estabeleceram os requisitos mínimos para um ambiente de trabalho sustentável e são atualmente aplicáveis em todos os Estados-Membros. O reforço destas normas reforçou os direitos dos trabalhadores e constitui uma das principais realizações da política social da UE.

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