Formação profissional

Category: Condiciones de trabajo en el Algarve

O termo ensino e formação profissionais refere-se a atividades e cursos práticos relacionados com uma ocupação ou profissão específica, destinados a preparar os participantes para as suas carreiras futuras. A formação profissional é um meio essencial para alcançar o reconhecimento profissional e melhorar as oportunidades de conseguir um emprego. É, portanto, vital que os sistemas de formação profissional na Europa respondam às necessidades dos cidadãos e do mercado de trabalho, a fim de facilitar o acesso ao emprego. O ensino e formação profissionais têm sido uma parte essencial da política da UE desde a própria criação da Comunidade Europeia. É também um elemento crucial da chamada Estratégia de Lisboa da UE, que visa transformar a Europa na sociedade baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo.

Em 2002, o Conselho Europeu reafirmou este papel vital e estabeleceu mais um objetivo ambicioso: tornar a educação e a formação europeias mundialmente reconhecidas até 2010, defendendo uma série de iniciativas de classe mundial e, em particular, reforçando a cooperação na área da formação profissional.

Em 24 de novembro de 2020, o Conselho da União Europeia adotou uma Recomendação sobre o ensino e formação profissionais para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência. A recomendação define princípios-chave a fim de assegurar que o ensino e formação profissionais são ágeis na medida em que se adaptam rapidamente às necessidades do mercado de trabalho e proporcionam oportunidades de aprendizagem de qualidade, tanto para jovens como para adultos. Coloca um forte enfoque na maior flexibilidade do ensino e formação profissionais, no reforço das oportunidades de aprendizagem em contexto de trabalho, nos programas de aprendizagem e no reforço da garantia de qualidade.

A recomendação também substitui a recomendação EQAVET – Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais – e inclui um quadro EQAVET atualizado com indicadores e descritores de qualidade. Revoga a antiga recomendação ECVET. Para promover estas reformas, a Comissão apoia os Centros de Excelência Profissional (CEP) que reúnem parceiros locais para desenvolver «ecossistemas de competências».

Os ecossistemas de competências contribuirão para o desenvolvimento regional, económico e social, inovação e estratégias de especialização inteligentes. Erasmus+ Erasmus+ é o programa da UE que visa apoiar a educação, formação, juventude e desporto na Europa. Tem um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros. Este é quase o dobro do enquadramento financeiro comparado com o seu programa antecessor (2014-2020). O programa 2021-2027 coloca um forte enfoque na inclusão social, nas transições ecológica e digital, e na promoção da participação dos jovens na vida democrática. Apoia as prioridades e atividades definidas no Espaço Europeu da Educação, no Plano de Ação para a Educação Digital e na Agenda de Competências para a Europa.

O programa também:

  • Apoia o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
  • Implementa a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
  • Desenvolve a Dimensão Europeia do Desporto

Educação de adultos e a aprendizagem ao longo da vida na Europa

A aprendizagem ao longo da vida é um processo que envolve todas as formas de educação (formal, informal e não formal) e dura desde o período pré-escolar até depois da reforma. Destina-se a permitir que as pessoas desenvolvam e mantenham competências-chave ao longo das suas vidas, bem como a capacitar os cidadãos a circularem livremente entre empregos, regiões e países.

A aprendizagem ao longo da vida é também um elemento central da anteriormente mencionada Estratégia de Lisboa, uma vez que é crucial para o autodesenvolvimento e para o reforço da competitividade e da empregabilidade.

A UE adotou vários instrumentos para a promoção da educação de adultos na Europa. Um Espaço Europeu de Aprendizagem ao Longo da Vida A fim de tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade na Europa, a Comissão Europeia estabeleceu como objetivo a criação de um Espaço Europeu de Aprendizagem ao Longo da Vida. Neste contexto, a Comissão foca-se em identificar as necessidades tanto dos aprendentes como do mercado de trabalho, a fim de tornar a educação mais acessível e, subsequentemente, criar parcerias entre administrações públicas, prestadores de serviços educativos e a sociedade civil.

Esta iniciativa da UE baseia-se no objetivo de proporcionar competências básicas, reforçando os serviços de aconselhamento e informação a nível europeu e reconhecendo todas as formas de aprendizagem, incluindo a educação formal e a formação informal e não formal.

Organizações da UE que promovem o ensino profissional na Europa

Com o objetivo de facilitar a cooperação e o intercâmbio no domínio da formação profissional, a UE criou organismos especializados que trabalham no domínio da FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP/Centre Européen pour le Développement de la Formation Professionnelle) foi criado em 1975 como uma agência especializada da UE para a promoção e desenvolvimento do ensino e formação profissionais na Europa.

Com sede em Salónica, Grécia, realiza investigação e análise em matéria de formação profissional e divulga os seus conhecimentos especializados a vários parceiros europeus, como instituições de investigação relacionadas, universidades ou estruturas de formação. A Fundação Europeia para a Formação foi criada em 1995 e trabalha em estreita colaboração com o CEDEFOP. A sua missão é apoiar países parceiros (de fora da UE) na modernização e desenvolvimento dos seus sistemas de formação profissional.

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