A liberdade de circulação das pessoas é um dos quatro pilares fundamentais nos quais assenta a União Europeia. Para que este direito seja efetivo, os trabalhadores e as suas famílias devem ter acesso igualitário à proteção social, subsídios de desemprego, assistência médica, formação e reforma, bem como estar cobertos pelas convenções coletivas locais em tudo o que diz respeito a condições de trabalho e salários.
Um total de 11,3 milhões de pessoas em idade ativa vivem num país da UE diferente do país da sua nacionalidade e existem 1,3 milhões de “trabalhadores fronteiriços” que cruzam quase diariamente uma das fronteiras da UE para ir trabalhar; vivem num país, mas trabalham noutro.
Para facilitar o fluxo de trabalhadores dentro da UE, a Confederação Europeia de sindicatos (ETUC) publicou o novo Guia atualizado da Mobilidade laboral europeia (a última versão era de 2011), em inglês, francês e alemão com um capítulo específico onde é abordada a problemática dos chamados “trabalhadores transfronteiriços”.
Em breve esperamos dispor das versões em espanhol e português, por enquanto, podem aceder à mesma na seguinte ligação: https://www.etuc.org/en/publication/guide-mobile-european-workers-0
