Resido na Andaluzia e trabalho por conta doutrem em Portugal para onde me desloco diariamente para trabalhar. Como se processa a minha prestação de reforma?

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O interessado, residente em Espanha, pode solicitar a prestação por reforma em Espanha diretamente ao Instituto da Segurança social mais perto do seu domicílio No requerimento deverá indicar que está a solicitar uma prestação de reforma comunitária, indicando os países em que fez descontos.

A prestação poderá ser solicitada nos 3 meses anteriores ou posteriores à data da reforma em Portugal. Para estes efeitos, e para avançar com o pedido, deve ser apresentada a seguinte documentação:

  • Modelo para requerer a prestação de reforma internacional.
  • Documento Nacional de Identidade.
  • Comprovativo do pagamento de contribuições dos últimos 3 meses.

No formulário deve-se indicar que o trabalhador realizou descontos em Portugal e os períodos dos mesmos.

Uma vez requerida, o INSS processará a possível pensão de reforma. Desta forma, o organismo espanhol reencaminhará o pedido para o organismo competente em Portugal para que proceda a calcular a pensão e, se for o caso, ao pagamento do montante correspondente.

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