O EURES transfronteiriço Andaluzia-Algarve, no âmbito do seu programa de atividades 2022-24, está a realizar uma série de webinars especializados para analisar as particularidades e os obstáculos à mobilidade laboral transfronteiriça dos trabalhadores de países terceiros residentes nestas duas regiões de fronteira de Portugal e Espanha.
O primeiro destes webinars, que terá lugar no dia 21 de Junho de 2023 entre as 10:00 e as 12:30 horas (espanholas), abordará a temática do trabalho em Espanha de ciudadãos oriundos de terceiros países residentes em Portugal e o segundo webinar, a realizar-se em meados de outubro, abordará a situação inversa, o trabalho em Portugal de trabalhadores não comunitários residentes em Espanha.
Esta série de webinars destina-se especialmente a desempregados e empregadores que contratam ciudadãos nãao comunitários, trabalhadores em teletrabalho, profissionais de gestão do trabalho, técnicos de emprego especializados em mobilidade no estrangeiro, empresas de recursos humanos e outros profissionais desta área e público em geral.
A inscrição é gratuita, mas a pré-inscrição é obrigatória até 18 de Junho de 2023.
Com a confirmação da inscrição, receberá uma ligação para aceder à plataforma de videoconferência.
OBJETIVO
A livre circulação de pessoas é um dos pilares da União Europeia e um elemento fundamental nas fronteiras internas. No entanto, tal aplica-se aos cidadãos da UE, uma vez que os cidadãos com nacionalidade de países terceiros deparam-se com inúmeros obstáculos. O objetivo desta atividade é identificar esses obstáculos e encontrar alternativas que facilitem de mobilidade transfronteiriça. Este primeiro Webinar analisará a mobilidade laboral dos cidadãos não comunitários residentes em Portugal que pretendam realizar o seu trabalho ou atividades empresariais em Espanha.
PROGRAMA
ESTUDOS DE CASO: Experiências transfronteiriças reais contadas por vários empregadores/trabalhadores independentes (a determinar).
Perguntas e intervenções da audiência.
ORADOR
Licenciado pela Universidade de Sevilha, é advogado desde 1998, tendo iniciado a sua especialização em Direito da Imigração em 2003 e centrando a sua atividade profissional na defesa de estrangeiros em Espanha e na assistência em processos de imigração.
Em 2008, criou o escritório MIGROW, a partir do qual presta os seus serviços até à data. A sua firma tem atualmente escritórios em Huelva, Tânger, Nádor e Teerão.
De 2007 a 2015 foi Coordenador da Subcomissão de Imigração e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Huelva e membro da Subcomissão de Imigração do Conselho Geral de Advogados e do Conselho Andaluz de Ordens de Advogados.
Em 2014, foi membro fundador da Associação de Advogados Estrangeiros de Espanha e será o seu presidente de 2018 a 2021. É também membro fundador e atualmente membro do Conselho de Administração da Associação EXTRANJERISTAS EN RED e Diretor da revista trimestral EXTRANJERÍA EN RED.
Participou como orador em inúmeros cursos, seminários e conferências sobre esta matéria, sendo diretor e organizador de muitos outros eventos realizados pelos Colégio de Advogados de Huelva, Associações e Universidades.
