Qualidade de vida – no topo da agenda de política social da UE

As condições de vida favoráveis dependem de uma vasta gama de fatores, como serviços de saúde de qualidade, oportunidades de educação e formação ou boas estruturas de transporte, só para mencionar alguns aspetos que afetam a vida quotidiana e o trabalho dos cidadãos. A União Europeia fixou para si própria o objetivo de melhorar constantemente a qualidade de vida em todos os seus Estados-Membros e de ter em conta os novos desafios da Europa contemporânea, como a exclusão social das pessoas ou uma população envelhecida.

Emprego na Europa

A melhoria das oportunidades de emprego na Europa é uma prioridade fundamental para a Comissão Europeia. Com a perspetiva de enfrentar o problema do desemprego e aumentar a mobilidade entre empregos e regiões, estão a ser desenvolvidas e implementadas inúmeras iniciativas a nível da UE para apoiar a estratégia europeia de emprego. Estas incluem a rede europeia de serviços de emprego (EURES) e o Panorama de Competências da UE.

Saúde e cuidados de saúde na União Europeia

A saúde é um valor precioso, que influencia a vida quotidiana das pessoas e, portanto, uma prioridade importante para todos os europeus. Um ambiente saudável é crucial para o nosso desenvolvimento individual e profissional, e os cidadãos da UE são cada vez mais exigentes quanto à saúde e segurança no trabalho e à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade. Exigem um acesso rápido e fácil a tratamento médico quando viajam pela União Europeia. As políticas de saúde da UE visam responder a estas necessidades.

A Comissão Europeia desenvolveu uma abordagem coordenada à política de saúde, pondo em prática uma série de iniciativas que complementam as ações das autoridades públicas nacionais. As ações e objetivos comuns da União estão incluídos nos programas e estratégias no domínio da saúde da UE.

O atual Programa UE pela Saúde (2021-2027) é a resposta ambiciosa da UE à COVID-19. A pandemia tem um grande impacto nos doentes, no pessoal médico e prestadores de cuidados de saúde, e nos sistemas de saúde na Europa. O novo Programa UE pela Saúde irá além da resposta a situações de crise para enfrentar a resiliência dos sistemas de saúde.

O Programa UE pela Saúde, criado pelo Regulamento (UE) 2021/522, fornecerá enquadramento financeiro a entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou de países terceiros associados ao programa.

Com o Programa UE pela Saúde, a UE irá investir 5,3 mil milhões de euros a preços correntes, em ações com um valor acrescentado da UE, complementando as políticas dos Estados-Membros da União Europeia e prosseguindo um ou vários dos objetivos do Programa UE pela Saúde:

1. Melhorar e promover a saúde na União

• Prevenção de doenças e promoção da saúde
• Iniciativas e cooperação internacional no domínio da saúde

2. Enfrentar as ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça

• Prevenção, preparação e resposta às ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça
• Complementar a constituição de reservas nacionais de produtos essenciais relevantes em situação de crise
• Estabelecer uma reserva de pessoal médico, de saúde e de apoio

3. Melhorar os medicamentos, dispositivos médicos e produto relevante em situação de crise

• Disponibilização e acessibilidade de medicamentos, dispositivos médicos e produtos relevantes em situação de crise

4. Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e eficiência de recursos

• Reforço dos dados relativos à saúde, ferramentas e serviços digitais, transformação digital dos cuidados de saúde
• Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
• Desenvolvimento e aplicação da legislação sanitária da UE e tomada de decisões com base em provas
• Trabalho integrado entre os sistemas nacionais de saúde

Educação na UE

A educação na Europa tem raízes profundas e grande diversidade. Já em 1976, os ministros da educação decidiram criar uma rede de informação para melhor compreender as políticas e sistemas educativos na então Comunidade Europeia das nove nações. Isto refletia o princípio de que o caráter particular de um sistema educativo em qualquer Estado-Membro deveria ser plenamente respeitado, enquanto a interação coordenada entre os sistemas de educação, formação e emprego deveria ser melhorada. Eurydice, a rede de informação sobre educação na Europa, foi formalmente lançada em 1980.

Em 1986, a atenção passou do intercâmbio de informações para o intercâmbio de estudantes com o lançamento do programa ERASMUS, agora Erasmus+, frequentemente citado como uma das iniciativas de maior sucesso da UE.

Transportes na UE

Os transportes foram uma das primeiras políticas comuns da então Comunidade Europeia. Desde 1958, quando o Tratado de Roma entrou em vigor, a política de transportes da UE centrou-se na eliminação de obstáculos fronteiriços entre os Estados-Membros, permitindo assim que pessoas e mercadorias se deslocassem de forma rápida, eficiente e barata.

Este princípio está intimamente ligado ao objetivo central da UE de uma economia dinâmica e de uma sociedade coesa. O setor dos transportes gera 10 % da riqueza da UE medida pelo produto interno bruto (PIB), o equivalente a cerca de um bilião de euros por ano. Também proporciona mais de dez milhões de empregos.

O espaço Schengen

A Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, em vigor desde março de 1995, aboliu os controlos fronteiriços dentro do espaço dos Estados signatários e criou uma fronteira externa única, onde os controlos têm de ser efetuados de acordo com um conjunto de regras comuns.

Atualmente, o espaço Schengen engloba a maioria dos estado-Membro da União Europeia, exceto a Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Roménia. Contudo, a Bulgária, Croácia e Roménia estão atualmente em processo de adesão ao espaço Schengen e já aplicam, em grande medida, o acervo de Schengen. Além disso, também a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Listenstaine, Estados não pertencentes à UE, aderiram ao Espaço Schengen.

Transporte aéreo

A criação de um mercado único europeu de transportes aéreos significou tarifas mais baixas e uma maior escolha de transportadoras e serviços para os passageiros. A UE também criou um conjunto de direitos para assegurar que os passageiros dos transportes aéreos são tratados de forma justa.

Direitos dos passageiros aéreos

Como passageiro aéreo, tem certos direitos quando se trata de informação sobre voos e reservas, danos na bagagem, atrasos e cancelamentos, recusa de embarque, indemnização em caso de acidente ou dificuldades com viagens organizadas. Estes direitos aplicam-se a voos regulares e fretados, tanto domésticos como internacionais, a partir de um aeroporto da UE ou para um aeroporto da UE a partir de um aeroporto fora da UE, quando operado por uma companhia aérea da UE.

Transporte ferroviário

Nos últimos 25 anos, a Comissão tem sido muito ativa ao propor a reestruturação do mercado europeu de transporte ferroviário e visando reforçar a posição dos caminhos de ferro em relação a outros modos de transporte. Os esforços da Comissão concentraram-se em três grandes áreas, todas elas cruciais para o desenvolvimento de uma indústria de transportes ferroviários forte e competitiva:

1. Abertura do mercado do transporte ferroviário à concorrência,
2. Melhoria da interoperabilidade e da segurança das redes nacionais e
3. Desenvolvimento de infraestruturas de transporte ferroviário.