Em Portugal, desde o sistema pré-escolar até ao ensino superior, é possível optar entre escolas públicas (tendencialmente gratuitas) e privadas.

Se optar por uma escola privada, pode confirmar se a mesma está certificada pelo Ministério da Educação (no caso do ensino básico e secundário), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (no caso do ensino superior) ou pelo Instituto de Segurança Social, I.P. (no caso da rede de amas e creches e do ensino pré-escolar).

Creche, pré-escolar, ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e secundário

Para encontrar a escola mais indicada para o(s) seu(s) filho(s) – ou educando(s) – deve contactar uma das escolas na área da residência ou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Para crianças até aos 3 anos, aconselha-se a consulta da rede de amas e creches legalizadas junto dos serviços de atendimento da Segurança Social na sua área de residência (https://www.seg-social.pt/servicos-de-atendimento) e/ou pela consulta da Carta Social (http://www.cartasocial.pt – selecionar Área de Intervenção: Crianças e Jovens, e Tipo de Resposta Social: Creche, Ama ou Ama (Creche Familiar)).

O registo de novas matrículas na educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico decorre habitualmente a partir de 15 de abril do ano anterior à entrada (o período pode variar anualmente, por regra com a duração de 1 a 2 meses). Pode ser efetuado “online” no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/) ou presencialmente na escola que escolheu (neste caso, confirme as datas junto da escola, pois estas podem variar).

Para os estudantes que vêm de uma escola estrangeira no decurso do ano letivo, não existe data-limite para inscrição. No entanto, deve contactar os órgãos diretivos da escola para mais informações.

Os alunos do sistema de ensino público cuja língua materna não seja o português podem beneficiar, até ao 9º ano de escolaridade, de um apoio adicional na aprendizagem da língua, para além da frequência das aulas de português em conjunto com os restantes alunos.

Ensino Superior (Universidades e Institutos Politécnicos)

É possível obter informação sobre os estabelecimentos de ensino superior, público e privado junto da Direção-Geral do Ensino Superior.

As candidaturas ao ensino superior são apresentadas, normalmente, entre meados de julho e início de agosto, através de candidatura eletrónica no website da Direção-Geral do Ensino Superior (https://www.dges.gov.pt/online).

Escolas Internacionais

Existem perto de 50 escolas internacionais, sobretudo de ensino básico e secundário, de língua alemã, francesa, espanhola e inglesa. Estas escolas concentram-se sobretudo nas áreas da Grande Lisboa, Grande Porto e no Algarve – mas existem também algumas opções na região Centro e na Madeira. Existem alguns websites que disponibilizam as principais Escolas Internacionais em Portugal. Pode também contactar a embaixada ou consulado do seu país em Portugal para obter mais informações.

Hiperligações: