Lista de verificação antes e depois de chegar a um novo país

Category: Traslado a vivir a Portugal
Antes de chegar, certifique-se de que:
  • está munido/a de documento de identificação válido (passaporte ou bilhete de identidade/cartão de cidadão);
  • possui Cartão Europeu de Seguro de Doença;
  • possui documentos comprovativos da experiência profissional e da formação académica e profissional, bem como títulos de aptidão profissional, idealmente traduzidos para português (ou, pelo menos, inglês);
  • detém títulos de aptidão profissional, no caso de se tratar de uma profissão regulamentada, que lhe permitam obter o reconhecimento profissional em Portugal (pode iniciar o processo antes de se deslocar para Portugal; contacte o Centro de Assistência para o Reconhecimento das Qualificações Profissionais para mais informações);
  • possui recursos financeiros para permanecer em Portugal (nomeadamente, para suportar os custos de alimentação, alojamento, transportes, despesas de saúde).
É aconselhável que:
  • (enquanto durar a pandemia COVID19) consulte a informação mais atualizada sobre medidas de saúde pública e eventual necessidade de testes ou certificado digital na sua viagem para Portugal;
  • procure obter tanta informação quanto possível sobre a situação no mercado de trabalho português, seja neste portal (visite a secção Vida & Trabalho > Informações sobre o Mercado de Trabalho), seja nos jornais portugueses mais relevantes (também disponíveis em versões on line), para informação mais atualizada;
  • contacte os serviços de segurança social no seu país para informação mais detalhada sobre o sistema de proteção social em Portugal e os riscos que este cobre;
  • faça um seguro de viagem (se possível, cobrindo eventuais riscos relacionados com o COVID19 – em caso de teste positivo, de necessidade de quarentena e/ou outras medidas).
Se não possui conhecimentos de português, deve primeiro aprender o idioma:
  • procure uma escola de línguas com aulas de português, no seu país;
  • contacte um dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões e/ou frequente um leitorado de Português num estabelecimento de ensino superior no seu país (se existir);
  • utilize os recursos de e-learning disponíveis na Internet, como a Plataforma de e-learning Camões, a Plataforma Português mais Perto, a Plataforma de Português Online, o Practice Portuguese, o Portuguese Lab ou outros;
  • se não puder aceder a uma destas opções, compre um Guia de Conversação e um Dicionário, para o apoiar nos primeiros contactos.
Existe um conjunto de exames oficiais (ACESSO, CIPLE, DEPLE, DIPLE, DAPLE, DUPLE), que pode fazer no seu país ou já em Portugal, que lhe permitem certificar as suas competências em língua portuguesa com equivalência aos níveis A1 a C2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. Para mais informação, consulte o CAPLE – Centro de Avaliação de Português como Língua Estrangeira. Se já tem uma proposta de emprego em vista, certifique-se de que:
  • tem uma cópia do contrato de trabalho ou documento escrito que confirme as condições oferecidas pelo empregador, e as compreende;
  • conhece o método e frequência do pagamento do salário;
  • conhece as condições de alojamento e se estas são ou não suportadas pelo empregador (ou se, por exemplo, a renda será deduzida do seu salário).
Depois de chegar, e se estiver a planear ficar mais de 3 meses, deve:
  • registar-se (e aos membros da sua família) no município da área em que reside (verifique a informação sobre Procedimentos de registo e autorizações de residência);
  • solicitar Número de Identificação Fiscal num Serviço de Finanças;
  • solicitar Cartão de Utente no Centro de Saúde da área de residência;
  • solicitar Cartão da Segurança Social, a partir do momento em que inicie a sua atividade profissional;
  • proceder à abertura de conta num banco, uma vez que os pagamentos (salários) são normalmente efetuados por transferência bancária;
  • caso procure emprego, registar-se no Serviço de Emprego mais próximo (mediante marcação prévia);
  • aperfeiçoar o seu nível de Português.
Se pretender aceder a algumas oportunidades de emprego em Portugal, nomeadamente no setor público, pode ser necessário obter o reconhecimento de habilitações escolares (de nível básico ou secundário) ou académicas (de nível superior).   Hiperligações:
Título/nome URL
Serviços de atendimento da Segurança Social https://www.seg-social.pt/servicos-de-atendimento
IEFP – Serviços de Emprego https://www.iefp.pt/redecentros/
Direção Geral da Educação – equivalência de habilitações escolares de nível básico ou secundário obtidas no estrangeiro https://www.dge.mec.pt/equivalencias-estrangeiras
Reconhecimento de Graus e Diplomas Académicos obtidos no estrangeiro – Centro ENIC/NARIC https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/centro-naric?plid=37
Reconhecimento das Qualificações Profissionais – Centro de Assistência https://www.dgert.gov.pt/reconhecimento-das-qualificacoes-profissionais
Segurança Social em Portugal https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1125&langId=pt
Centros de Língua Portuguesa, Leitorados e Cátedras do Instituto Camões – ensino superior noutros países https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/aprender-portugu…
Plataforma de e-learning Camões https://elearning.instituto-camoes.pt/home/
Plataforma de Português Online (Alto Comissariado para as Migrações) https://pptonline.acm.gov.pt/
Plataforma Português mais perto https://www.portuguesmaisperto.pt/EN.htm
CAPLE – Centro de Avaliação de Português como Língua Estrangeira https://caple.letras.ulisboa.pt/
Portugalist: como aprender Português https://www.portugalist.com/learn-portuguese/
Practice Portuguese (plataforma online gratuita de aprendizagem de Português) http://www.practiceportuguese.com/
Portuguese Lab http://www.portugueselab.com/
30 apps para aprender Português https://www.alllanguageresources.com/portuguese-apps/
Escolas de Línguas em Portugal com “Português para Estrangeiros” https://www.google.pt/search?source=hp&ei=UVDoWoOLIKHJ6ASJo7vICA&q=Port…
Rede de Prestadores de Saúde https://www.sns.gov.pt/sns/pesquisa-prestadores/
Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-o-numero-de-utente-do-sns
Contactos e localização dos Serviços de Finanças https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/contactosEbalcao.action
COVID19: a resposta de Portugal https://covid19estamoson.gov.pt/
Ministério da Saúde – website dedicado a COVID19 https://covid19.min-saude.pt/
COVID19 Portugal: regras de viagem, certificado digital, restrições e medidas em vigor https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/travel-and-covid/portugal/…
Reopen EU: medidas Portugal https://reopen.europa.eu/en/map/PRT/7001