{"id":8179,"date":"2023-10-16T12:27:57","date_gmt":"2023-10-16T10:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/?post_type=ufaq&p=8179"},"modified":"2023-11-14T11:04:00","modified_gmt":"2023-11-14T10:04:00","slug":"levar-um-automovel-consigo-inclui-informacoes-sobre-cartas-de-conducao-etc","status":"publish","type":"ufaq","link":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/ufaq\/levar-um-automovel-consigo-inclui-informacoes-sobre-cartas-de-conducao-etc\/","title":{"rendered":"Levar um autom\u00f3vel consigo (inclui informa\u00e7\u00f5es sobre cartas de condu\u00e7\u00e3o, etc.)"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\tLevar um autom\u00f3vel consigo (inclui informa\u00e7\u00f5es sobre cartas de condu\u00e7\u00e3o, etc.)\t\t\t<\/h4>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t
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\n\t\n\tCategory:\n\t\n\t\tTraslado a vivir a Portugal\n\t\n<\/div>\n\t\t\n\t\t\t
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A implementa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas<\/strong> \u00e9 um dos pilares da nossa constru\u00e7\u00e3o europeia e implicou a introdu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de regras pr\u00e1ticas para assegurar que os cidad\u00e3os podem viajar livre e facilmente para qualquer Estado-Membro da Uni\u00e3o Europeia. Viajar pela UE com autom\u00f3vel pr\u00f3prio tornou-se bastante menos problem\u00e1tico. A Comiss\u00e3o Europeia definiu uma s\u00e9rie de regulamentos comuns que regem o reconhecimento m\u00fatuo das cartas de condu\u00e7\u00e3o, a validade do seguro autom\u00f3vel e a possibilidade de registar o seu autom\u00f3vel num pa\u00eds de acolhimento.<\/p>

A sua carta de condu\u00e7\u00e3o na UE<\/em><\/strong><\/p>

A UE introduziu um modelo de licen\u00e7a harmonizada<\/strong> e outros requisitos m\u00ednimos para a obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a. Isto dever\u00e1 ajudar a manter os condutores inseguros fora das estradas da Europa, onde quer que fa\u00e7am o seu exame de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>

Desde 19 de janeiro de 2013, todas as cartas de condu\u00e7\u00e3o emitidas por pa\u00edses da UE t\u00eam o mesmo aspeto e a mesma sensa\u00e7\u00e3o ao toque<\/strong>. As cartas s\u00e3o impressas num peda\u00e7o de pl\u00e1stico que tem o tamanho e a forma de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>

Foram introduzidos per\u00edodos de validade administrativa harmonizados para a carta de condu\u00e7\u00e3o que se situam entre 10 e 15 anos para motociclos e autom\u00f3veis de passageiros. Isto permite \u00e0s autoridades atualizarem regularmente a carta de condu\u00e7\u00e3o com novos elementos de seguran\u00e7a que dificultam a sua falsifica\u00e7\u00e3o ou adultera\u00e7\u00e3o<\/strong>, tornando mais dif\u00edcil aos condutores n\u00e3o qualificados ou proibidos de conduzir enganar as autoridades, no seu pr\u00f3prio pa\u00eds ou em qualquer outro lugar dentro da UE.<\/p>

A nova carta de condu\u00e7\u00e3o europeia est\u00e1 tamb\u00e9m a proteger os utentes vulner\u00e1veis da estrada, ao introduzir o acesso progressivo para motociclos e outros ve\u00edculos a motor de duas rodas<\/strong>. O sistema de \u00abacesso progressivo<\/strong>\u00bb significa que os condutores necessitar\u00e3o de experi\u00eancia com um motociclo menos potente antes de passarem para ve\u00edculos maiores. Os ciclomotores constituir\u00e3o tamb\u00e9m uma categoria separada designada AM.<\/p>

Dever\u00e1 solicitar uma licen\u00e7a no pa\u00eds onde vive<\/strong> habitualmente ou regularmente<\/strong>. Regra geral, \u00e9 o pa\u00eds onde se vive durante pelo menos 185 dias<\/strong> em cada ano civil, devido a la\u00e7os pessoais ou relacionados com o trabalho.<\/p>

Se tiver la\u00e7os pessoais\/relacionados com o trabalho em dois ou mais pa\u00edses da UE, o seu local de resid\u00eancia habitual \u00e9 o local onde tem la\u00e7os pessoais, desde que regresse regularmente. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir esta \u00faltima condi\u00e7\u00e3o se estiver a viver num pa\u00eds da UE para realizar uma tarefa durante um per\u00edodo de tempo fixo.<\/p>

Se se mudar para outro pa\u00eds da UE para ir para a faculdade ou universidade<\/strong>, o seu local de resid\u00eancia habitual n\u00e3o muda. No entanto, pode requerer uma carta de condu\u00e7\u00e3o no seu pa\u00eds de acolhimento, se conseguir provar que estuda no pa\u00eds de acolhimento h\u00e1 pelo menos 6 meses<\/strong>.<\/p>

Registar o seu autom\u00f3vel no pa\u00eds de acolhimento<\/em><\/strong><\/p>

Se se mudar permanentemente para outro pa\u00eds da UE e levar o seu autom\u00f3vel consigo, dever\u00e1 registar o seu autom\u00f3vel e pagar os impostos relacionados com o mesmo no seu novo pa\u00eds.<\/p>

N\u00e3o existem regras comuns da UE sobre o registo de ve\u00edculos e impostos relacionados. Alguns pa\u00edses t\u00eam regras de isen\u00e7\u00e3o de impostos para o registo de ve\u00edculos em caso de mudan\u00e7a permanente com o autom\u00f3vel de um pa\u00eds para outro.<\/p>

Para beneficiar de uma isen\u00e7\u00e3o de impostos, deve verificar os prazos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis no pa\u00eds para onde pretende mudar-se.<\/p>

Verificar as regras e prazos exatos junto das autoridades nacionais: https:\/\/europa.eu\/youreurope\/citizens\/vehicles\/registration\/registration-abroad\/index_pt.htm<\/a>.<\/p>

Seguro autom\u00f3vel<\/em><\/strong><\/p>

Os cidad\u00e3os da UE podem segurar o seu autom\u00f3vel em qualquer pa\u00eds da UE, desde que a companhia de seguros escolhida esteja licenciada pela autoridade nacional do pa\u00eds de acolhimento para emitir as ap\u00f3lices de seguro pertinentes. Uma companhia com sede noutro Estado-Membro apenas pode vender uma ap\u00f3lice de responsabilidade civil obrigat\u00f3ria se forem cumpridas determinadas condi\u00e7\u00f5es. O seguro ser\u00e1 v\u00e1lido em toda a Uni\u00e3o Europeia, independentemente do local onde o acidente ocorra.<\/p>

Fiscalidade<\/em><\/strong><\/p>

O imposto sobre o valor acrescentado ou IVA sobre ve\u00edculos autom\u00f3veis \u00e9 normalmente pago no pa\u00eds onde o autom\u00f3vel \u00e9 adquirido, embora em certas condi\u00e7\u00f5es, o IVA seja pago no pa\u00eds de destino.<\/p>

Est\u00e3o dispon\u00edveis mais informa\u00e7\u00f5es sobre as regras aplic\u00e1veis quando um ve\u00edculo \u00e9 adquirido num Estado-Membro da UE e se destina a ser registado noutro Estado-Membro da UE nesta liga\u00e7\u00e3o https:\/\/europa.eu\/youreurope\/citizens\/vehicles\/registration\/taxes-abroad\/index_pt.htm<\/a>.<\/p>

\u00a0<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t<\/div>\n\n<\/div>\n\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Levar um autom\u00f3vel consigo (inclui informa\u00e7\u00f5es sobre cartas de condu\u00e7\u00e3o, etc.) Category: Traslado a vivir a Portugal \u00a0A implementa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 um dos pilares da nossa constru\u00e7\u00e3o europeia e implicou a introdu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de regras pr\u00e1ticas para assegurar que os cidad\u00e3os podem viajar livre e facilmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"cybocfi_hide_featured_image":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"ufaq-category":[142],"ufaq-tag":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq\/8179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/ufaq"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8179"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq\/8179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13056,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq\/8179\/revisions\/13056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"ufaq-category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq-category?post=8179"},{"taxonomy":"ufaq-tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq-tag?post=8179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}