{"id":14672,"date":"2023-10-18T11:47:51","date_gmt":"2023-10-18T09:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/ufaq\/definicao-e-criterios-de-elegibilidade\/"},"modified":"2023-11-22T09:13:29","modified_gmt":"2023-11-22T08:13:29","slug":"definicao-e-criterios-de-elegibilidade","status":"publish","type":"ufaq","link":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/ufaq\/definicao-e-criterios-de-elegibilidade\/","title":{"rendered":"Defini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade"},"content":{"rendered":"<div  class=\"ewd-ufaq-faq-list ewd-ufaq-page-type-distinct ewd-ufaq-category-tabs-\" id='ewd-ufaq-faq-list'>\n\n\t<input type='hidden' name='show_on_load' value='' id='ewd-ufaq-show-on-load' \/>\n<input type='hidden' name='include_category' value='' id='ewd-ufaq-include-category' \/>\n<input type='hidden' name='exclude_category' value='' id='ewd-ufaq-exclude-category' \/>\n<input type='hidden' name='orderby' value='date' id='ewd-ufaq-orderby' \/>\n<input type='hidden' name='order' value='desc' id='ewd-ufaq-order' \/>\n<input type='hidden' name='post_count' value='-1' id='ewd-ufaq-post-count' \/>\n<input type='hidden' name='current_url' value='\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/ufaq\/14672' id='ewd-ufaq-current-url' \/>\n\t\n\t\n\t<div class='ewd-ufaq-faqs'>\n\n\t\t<div  class=\"ewd-ufaq-faq-div ewd-ufaq-faq-column-count-one ewd-ufaq-faq-responsive-columns- ewd-ufaq-faq-display-style-default ewd-ufaq-can-be-toggled\" id='ewd-ufaq-post-14672-ifV1I5Y78f' data-post_id='14672'>\n\n\t\t\n\t<div class='ewd-ufaq-faq-title ewd-ufaq-faq-toggle'>\n\t\n\t<a class='ewd-ufaq-post-margin'  href='#' role=\"button\">\n\n\t\t<div class='ewd-ufaq-post-margin-symbol ewd-ufaq-'>\n\t\t\t<span >A<\/span>\n\t\t<\/div>\n\n\t\t<div class='ewd-ufaq-faq-title-text'>\n\n\t\t\t<h4>\n\t\t\t\tDefini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade\t\t\t<\/h4>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t<div class='ewd-ufaq-clear'><\/div>\n\n\t<\/a>\n\t\n<\/div>\n\t\n\t<div class='ewd-ufaq-faq-body' >\n\n\t\t\n\t\t\t<div class='ewd-ufaq-faq-categories'>\n\t\n\tCategories:\n\t\n\t\tHacer pr\u00e1cticas\/formaci\u00f3n en el Algarve\n\t\n\t\tPr\u00e1cticas en el Algarve\n\t\n<\/div>\n\t\t\n\t\t\t<div class='ewd-ufaq-post-margin ewd-ufaq-faq-post'>\n\t\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"14672\" class=\"elementor elementor-14672 elementor-8744\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5f9da96d e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"5f9da96d\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;content_width&quot;:&quot;boxed&quot;}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-492cc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"492cc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"ecl\">\n<\/p>\n<p><strong style=\"font-size: 22px\">Defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em Portugal, existem diversos tipos de est\u00e1gios. Desde logo, devem distinguir-se:<\/p>\n<ul>\n<li>Os <strong>est\u00e1gios profissionais<\/strong>, que consistem num per\u00edodo de experi\u00eancia profissional numa entidade com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias que reforcem a empregabilidade do estagi\u00e1rio e as suas probabilidades de encontrar emprego (por regra, visando a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho \u2013 podendo tamb\u00e9m ser utilizados para a reconvers\u00e3o profissional de adultos desempregados);<\/li>\n<li>Os <strong>est\u00e1gios curriculares<\/strong>, organizados por institui\u00e7\u00f5es de ensino \/ forma\u00e7\u00e3o (profissional ou superior), cuja frequ\u00eancia condiciona a conclus\u00e3o com aproveitamento de alguns cursos, contribuindo para a sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No \u00e2mbito dos est\u00e1gios profissionais, existem alguns programas organizados por entidades p\u00fablicas e\/ou com apoios financeiros p\u00fablicos. Destacam-se os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/www.iefp.pt\/ativar.pt?tab=estagios-ativar-pt\"><strong>Programa de est\u00e1gios ATIVAR<\/strong><\/a>: est\u00e1gios em Portugal, em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para candidatos com n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o do 3 ao 8, com a dura\u00e7\u00e3o de 9 meses (at\u00e9 12 meses, em casos excecionais devidamente identificados), organizados pelo IEFP &#8211; servi\u00e7o p\u00fablico de emprego do Continente;<\/li>\n<li><a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/www.inovcontacto.pt\/\"><strong>Programa INOV Contacto<\/strong><\/a>: est\u00e1gios em contexto internacional, em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, com sede ou estabelecimento noutros pa\u00edses da Europa \/ do mundo, para candidatos com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o superior (6 ou 7) conclu\u00eddo, com a dura\u00e7\u00e3o de entre 6 a 9 meses, organizados pela AICEP \u2013 Ag\u00eancia para a promo\u00e7\u00e3o do Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal; \u00e9 requisito essencial a flu\u00eancia em ingl\u00eas e portugu\u00eas, sendo altamente valorizado o conhecimento de outros idiomas (como o alem\u00e3o, o franc\u00eas, o espanhol ou o mandarim);<\/li>\n<li><a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/www.fjuventude.pt\/pt\/pejene\"><strong>Programa PEJENE<\/strong><\/a>: est\u00e1gios profissionais de curta dura\u00e7\u00e3o (2-3 meses), por regra durante o ver\u00e3o, em Portugal, para jovens a frequentar um curso de ensino superior, visando proporcionar-lhes uma experi\u00eancia em contexto de trabalho, organizados pela Funda\u00e7\u00e3o para a Juventude;<\/li>\n<li><a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/www.bep.gov.pt\/Pages\/Estagios\/EstagiAPXXI\/\"><strong>Programa de est\u00e1gios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/a>: est\u00e1gios profissionais em organismos de administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Estado portugu\u00eas, a n\u00edvel central ou local, com a dura\u00e7\u00e3o de 9 meses, para candidatos que tenham conclu\u00eddo (pelo menos) a licenciatura; s\u00e3o organizados em colabora\u00e7\u00e3o entre o INA \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e a ESPAP \u2013 Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sendo divulgados na Bolsa de Emprego P\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nestes programas, o estagi\u00e1rio recebe uma bolsa mensal que pode ser vari\u00e1vel de acordo com o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o (excetuando no programa PEJENE, pela muito curta dura\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios) e tamb\u00e9m um subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o id\u00eantico ao dos restantes trabalhadores (ou fornecimento de refei\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie, se for essa a pr\u00e1tica da entidade) \u2013 para al\u00e9m de estar coberto por um seguro de acidentes de trabalho, pago pela entidade promotora.<\/p>\n<p>\u00c9 importante referir que estes programas p\u00fablicos t\u00eam sempre como requisito de acesso a resid\u00eancia legal em Portugal aquando da candidatura.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m destes Programas, algumas empresas, multinacionais e\/ou de grande dimens\u00e3o, organizam <strong>programas de est\u00e1gios \/ \u201ctrainees\u201d<\/strong>, com financiamento pr\u00f3prio e organizados de acordo com as suas necessidades e interesses.<\/p>\n<p>Qualquer empresa, independentemente da sua dimens\u00e3o, pode proporcionar um est\u00e1gio profissional (mesmo que n\u00e3o financiado no \u00e2mbito destes programas), desde que respeitando as seguintes regras, previstas em quadro legal espec\u00edfico:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do est\u00e1gio<\/em>: 12 meses &#8211; ou excecionalmente at\u00e9 18 meses, quando a conclus\u00e3o do est\u00e1gio seja requisito obrigat\u00f3rio para o acesso ao exerc\u00edcio de uma determinada profiss\u00e3o (por exemplo, advogado);<\/li>\n<li><em>Assinatura de contrato de est\u00e1gio<\/em> (entre o estagi\u00e1rio e a entidade promotora): obrigat\u00f3rio, sujeito \u00e0 forma escrita, devendo conter alguns elementos m\u00ednimos de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><em>Hor\u00e1rio<\/em> di\u00e1rio e semanal; <em>descansos, faltas e feriados<\/em>; e <em>seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/em>: semelhantes ao regime aplicado \u00e0 generalidade dos trabalhadores ao servi\u00e7o da entidade promotora;<\/li>\n<li><em>Supervis\u00e3o \/ orienta\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio<\/em>: obrigat\u00f3ria a designa\u00e7\u00e3o de um orientador, que n\u00e3o deve acompanhar mais de 3 estagi\u00e1rios em simult\u00e2neo; desej\u00e1vel a defini\u00e7\u00e3o de um plano de est\u00e1gio;<\/li>\n<li>Pagamento de <em>subs\u00eddio de est\u00e1gio<\/em>: nunca inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (em 2022, de \u20ac443,20 por m\u00eas); este pagamento pode ser dispensado <u>apenas<\/u> no caso de est\u00e1gios de muito curta dura\u00e7\u00e3o (inferior a 3 meses);<\/li>\n<li>Pagamento de <em>subs\u00eddio<\/em><em>de refei\u00e7\u00e3o<\/em> (ou refei\u00e7\u00e3o fornecida pela entidade), de acordo com a pr\u00e1tica para restantes trabalhadores da entidade promotora;<\/li>\n<li><em>Seguro de acidentes pessoais<\/em>: contratado em benef\u00edcio do estagi\u00e1rio, deve cobrir riscos de eventualidades direta ou indiretamente relacionadas com as atividades no decurso do est\u00e1gio e no trajeto entre a resid\u00eancia e o local de est\u00e1gio;<\/li>\n<li><em>Contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social<\/em>: s\u00e3o devidas (reten\u00e7\u00e3o na fonte pela entidade promotora), em condi\u00e7\u00f5es similares \u00e0s dos contratos de trabalho;<\/li>\n<li>Condi\u00e7\u00f5es de <em>suspens\u00e3o<\/em> ou <em>rescis\u00e3o do contrato<\/em>, conforme previstas nos artigos 11\u00ba e 12\u00ba do <a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/673471\/details\/maximized\">Decreto-Lei n\u00ba 66\/2011, de 1 de junho<\/a>, que enquadra legalmente o funcionamento dos est\u00e1gios profissionais em Portugal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os Programas acima referidos, de \u00e2mbito p\u00fablico ou privado, para al\u00e9m das suas especificidades pr\u00f3prias, est\u00e3o tamb\u00e9m em conformidade com estas regras.<\/p>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre est\u00e1gios em Portugal: <a class=\"ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/eportugal.gov.pt\/pt\/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-negocios-em-portugal\/educacao-estagios-e-voluntariado-em-portugal\/estagios-em-portugal\">https:\/\/eportugal.gov.pt\/pt\/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-nego\u2026<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/p>\n<div class=\"ecl\">\n<p style=\"font-size: 22px\"><strong>Eligibilidade<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Requisito comum<\/em><\/strong><em>a <strong>todos os Programas com financiamento p\u00fablico<\/strong><\/em>: candidatos devem ter resid\u00eancia legal em Portugal (independentemente da nacionalidade)<\/p>\n<p><strong><u>Crit\u00e9rios aplic\u00e1veis a cada Programa<\/u><\/strong>:<\/p>\n<p><strong>Est\u00e1gios ATIVAR<\/strong><\/p>\n<p>Desempregados inscritos nos Servi\u00e7os de Emprego do IEFP, numa das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Jovens entre os 18 e os 30 anos (inclusive), com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o entre 3 e 8;<\/li>\n<li>Candidatos entre os 31 e os 45 anos, desempregados h\u00e1 mais de 12 meses e \u00e0 procura de novo emprego, desde que tenham obtido n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o entre 3 e 8 h\u00e1 menos de 3 anos ou se encontrem inscritos em Centros Qualifica, no caso de terem uma qualifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel 2 ou 3;<\/li>\n<li>Candidatos com mais de 45 anos, desempregados h\u00e1 mais de 12 meses, que se encontrem inscritos em Centros Qualifica (com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o 2 ou 3) ou possuam n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o de 4 a 8;<\/li>\n<li>Candidatos que integrem fam\u00edlias monoparentais;<\/li>\n<li>Candidatos em que o c\u00f4njuge \/ parceiro esteja tamb\u00e9m inscrito como desempregado no IEFP;<\/li>\n<li>Cidad\u00e3os com Estatuto de Cuidador Informal (que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal);<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>(para as seguintes situa\u00e7\u00f5es, a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio pode ser alargada at\u00e9 12 meses)<\/em><\/p>\n<ul>\n<li>Candidatos com defici\u00eancia e\/ou incapacidade;<\/li>\n<li>V\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/li>\n<li>Refugiados;<\/li>\n<li>Cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo;<\/li>\n<li>Xx-reclusos e\/ou cidad\u00e3os que cumpram \/ tenham cumprido penas ou medidas judiciais n\u00e3o privativas da liberdade;<\/li>\n<li>Toxicodependentes em processo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>INOV Contacto<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Idade at\u00e9 29 anos, inclusive, \u00e0 data de in\u00edcio do est\u00e1gio;<\/li>\n<li>Qualifica\u00e7\u00e3o superior conclu\u00edda (em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica);<\/li>\n<li>N\u00e3o estar a trabalhar, a estudar ou em forma\u00e7\u00e3o (a partir da data de aceita\u00e7\u00e3o de convite para integrar o Programa);<\/li>\n<li>Flu\u00eancia em portugu\u00eas e em ingl\u00eas (certifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de conhecimentos na l\u00edngua inglesa: m\u00edn. C1).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PEJENE<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Jovens estudantes a frequentar qualquer ano do ensino superior p\u00fablico, privado ou cooperativo (CTeSP \u2013 Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais, Licenciatura, Mestrado, Mstrado Integrado ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Est\u00e1gios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Jovens \u00e0 procura do primeiro emprego ou de novo emprego;<\/li>\n<li>Com qualifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior (m\u00ednimo de licenciatura);<\/li>\n<li>Com at\u00e9 30 anos \u00e0 data de in\u00edcio do est\u00e1gio (ou 35 anos, se portadores de defici\u00eancia ou incapacidade igual ou superior a 60%).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\n\t<\/div>\n\n<\/div>\n\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade Categories: Hacer pr\u00e1cticas\/formaci\u00f3n en el Algarve Pr\u00e1cticas en el Algarve Defini\u00e7\u00e3o Em Portugal, existem diversos tipos de est\u00e1gios. Desde logo, devem distinguir-se: Os est\u00e1gios profissionais, que consistem num per\u00edodo de experi\u00eancia profissional numa entidade com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias que reforcem a empregabilidade do estagi\u00e1rio e as suas probabilidades de encontrar emprego (por regra, visando a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho \u2013 podendo tamb\u00e9m ser utilizados para a reconvers\u00e3o profissional de adultos desempregados); Os est\u00e1gios curriculares, organizados por institui\u00e7\u00f5es de ensino \/ forma\u00e7\u00e3o (profissional ou superior), cuja frequ\u00eancia condiciona a conclus\u00e3o com aproveitamento de alguns cursos, contribuindo para a sua avalia\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito dos est\u00e1gios profissionais, existem alguns programas organizados por entidades p\u00fablicas e\/ou com apoios financeiros p\u00fablicos. Destacam-se os seguintes: Programa de est\u00e1gios ATIVAR: est\u00e1gios em Portugal, em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para candidatos com n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o do 3 ao 8, com a dura\u00e7\u00e3o de 9 meses (at\u00e9 12 meses, em casos excecionais devidamente identificados), organizados pelo IEFP &#8211; servi\u00e7o p\u00fablico de emprego do Continente; Programa INOV Contacto: est\u00e1gios em contexto internacional, em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, com sede ou estabelecimento noutros pa\u00edses da Europa \/ do mundo, para candidatos com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o superior (6 ou 7) conclu\u00eddo, com a dura\u00e7\u00e3o de entre 6 a 9 meses, organizados pela AICEP \u2013 Ag\u00eancia para a promo\u00e7\u00e3o do Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal; \u00e9 requisito essencial a flu\u00eancia em ingl\u00eas e portugu\u00eas, sendo altamente valorizado o conhecimento de outros idiomas (como o alem\u00e3o, o franc\u00eas, o espanhol ou o mandarim); Programa PEJENE: est\u00e1gios profissionais de curta dura\u00e7\u00e3o (2-3 meses), por regra durante o ver\u00e3o, em Portugal, para jovens a frequentar um curso de ensino superior, visando proporcionar-lhes uma experi\u00eancia em contexto de trabalho, organizados pela Funda\u00e7\u00e3o para a Juventude; Programa de est\u00e1gios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: est\u00e1gios profissionais em organismos de administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Estado portugu\u00eas, a n\u00edvel central ou local, com a dura\u00e7\u00e3o de 9 meses, para candidatos que tenham conclu\u00eddo (pelo menos) a licenciatura; s\u00e3o organizados em colabora\u00e7\u00e3o entre o INA \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e a ESPAP \u2013 Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sendo divulgados na Bolsa de Emprego P\u00fablico. Nestes programas, o estagi\u00e1rio recebe uma bolsa mensal que pode ser vari\u00e1vel de acordo com o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o (excetuando no programa PEJENE, pela muito curta dura\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios) e tamb\u00e9m um subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o id\u00eantico ao dos restantes trabalhadores (ou fornecimento de refei\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie, se for essa a pr\u00e1tica da entidade) \u2013 para al\u00e9m de estar coberto por um seguro de acidentes de trabalho, pago pela entidade promotora. \u00c9 importante referir que estes programas p\u00fablicos t\u00eam sempre como requisito de acesso a resid\u00eancia legal em Portugal aquando da candidatura. Para al\u00e9m destes Programas, algumas empresas, multinacionais e\/ou de grande dimens\u00e3o, organizam programas de est\u00e1gios \/ \u201ctrainees\u201d, com financiamento pr\u00f3prio e organizados de acordo com as suas necessidades e interesses. Qualquer empresa, independentemente da sua dimens\u00e3o, pode proporcionar um est\u00e1gio profissional (mesmo que n\u00e3o financiado no \u00e2mbito destes programas), desde que respeitando as seguintes regras, previstas em quadro legal espec\u00edfico: Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do est\u00e1gio: 12 meses &#8211; ou excecionalmente at\u00e9 18 meses, quando a conclus\u00e3o do est\u00e1gio seja requisito obrigat\u00f3rio para o acesso ao exerc\u00edcio de uma determinada profiss\u00e3o (por exemplo, advogado); Assinatura de contrato de est\u00e1gio (entre o estagi\u00e1rio e a entidade promotora): obrigat\u00f3rio, sujeito \u00e0 forma escrita, devendo conter alguns elementos m\u00ednimos de informa\u00e7\u00e3o; Hor\u00e1rio di\u00e1rio e semanal; descansos, faltas e feriados; e seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho: semelhantes ao regime aplicado \u00e0 generalidade dos trabalhadores ao servi\u00e7o da entidade promotora; Supervis\u00e3o \/ orienta\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio: obrigat\u00f3ria a designa\u00e7\u00e3o de um orientador, que n\u00e3o deve acompanhar mais de 3 estagi\u00e1rios em simult\u00e2neo; desej\u00e1vel a defini\u00e7\u00e3o de um plano de est\u00e1gio; Pagamento de subs\u00eddio de est\u00e1gio: nunca inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (em 2022, de \u20ac443,20 por m\u00eas); este pagamento pode ser dispensado apenas no caso de est\u00e1gios de muito curta dura\u00e7\u00e3o (inferior a 3 meses); Pagamento de subs\u00eddiode refei\u00e7\u00e3o (ou refei\u00e7\u00e3o fornecida pela entidade), de acordo com a pr\u00e1tica para restantes trabalhadores da entidade promotora; Seguro de acidentes pessoais: contratado em benef\u00edcio do estagi\u00e1rio, deve cobrir riscos de eventualidades direta ou indiretamente relacionadas com as atividades no decurso do est\u00e1gio e no trajeto entre a resid\u00eancia e o local de est\u00e1gio; Contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social: s\u00e3o devidas (reten\u00e7\u00e3o na fonte pela entidade promotora), em condi\u00e7\u00f5es similares \u00e0s dos contratos de trabalho; Condi\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato, conforme previstas nos artigos 11\u00ba e 12\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 66\/2011, de 1 de junho, que enquadra legalmente o funcionamento dos est\u00e1gios profissionais em Portugal. Os Programas acima referidos, de \u00e2mbito p\u00fablico ou privado, para al\u00e9m das suas especificidades pr\u00f3prias, est\u00e3o tamb\u00e9m em conformidade com estas regras. Mais informa\u00e7\u00e3o sobre est\u00e1gios em Portugal: https:\/\/eportugal.gov.pt\/pt\/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-nego\u2026 Eligibilidade Requisito comuma todos os Programas com financiamento p\u00fablico: candidatos devem ter resid\u00eancia legal em Portugal (independentemente da nacionalidade) Crit\u00e9rios aplic\u00e1veis a cada Programa: Est\u00e1gios ATIVAR Desempregados inscritos nos Servi\u00e7os de Emprego do IEFP, numa das seguintes situa\u00e7\u00f5es: Jovens entre os 18 e os 30 anos (inclusive), com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o entre 3 e 8; Candidatos entre os 31 e os 45 anos, desempregados h\u00e1 mais de 12 meses e \u00e0 procura de novo emprego, desde que tenham obtido n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o entre 3 e 8 h\u00e1 menos de 3 anos ou se encontrem inscritos em Centros Qualifica, no caso de terem uma qualifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel 2 ou 3; Candidatos com mais de 45 anos, desempregados h\u00e1 mais de 12 meses, que se encontrem inscritos em Centros Qualifica (com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o 2 ou 3) ou possuam n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o de 4 a 8; Candidatos que integrem fam\u00edlias monoparentais; Candidatos em que o c\u00f4njuge \/ parceiro esteja tamb\u00e9m inscrito como desempregado no IEFP; Cidad\u00e3os com Estatuto de Cuidador Informal (que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal); (para as seguintes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"ufaq-category":[147,148],"ufaq-tag":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.5 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"A Defini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade Categories: Hacer pr\u00e1cticas\/formaci\u00f3n en el Algarve Pr\u00e1cticas en el Algarve Defini\u00e7\u00e3o Em Portugal, existem diversos tipos de est\u00e1gios. Desde logo, devem distinguir-se: Os est\u00e1gios profissionais, que consistem num per\u00edodo de experi\u00eancia profissional numa entidade com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias que reforcem a empregabilidade do estagi\u00e1rio e as\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"EuresADM\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/ufaq\/definicao-e-criterios-de-elegibilidade\/\" \/>\n\t\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.5\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"Servicio EURES Transfronterizo Andaluc\u00eda-Algarve - Servicio EURES Transfronterizo Andaluc\u00eda-Algarve\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:title\" content=\"Defini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade - Servicio EURES Transfronterizo Andaluc\u00eda-Algarve\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:description\" content=\"A Defini\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de elegibilidade Categories: Hacer pr\u00e1cticas\/formaci\u00f3n en el Algarve Pr\u00e1cticas en el Algarve Defini\u00e7\u00e3o Em Portugal, existem diversos tipos de est\u00e1gios. 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