{"id":14410,"date":"2023-08-10T12:12:37","date_gmt":"2023-08-10T10:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/ufaq\/resido-na-andaluzia-e-trabalho-por-conta-doutrem-em-portugal-para-onde-me-desloco-diariamente-para-trabalhar-se-ficar-no-desemprego-como-se-processa-o-meu-subsidio-de-desemprego\/"},"modified":"2023-11-20T14:15:02","modified_gmt":"2023-11-20T13:15:02","slug":"resido-na-andaluzia-e-trabalho-por-conta-doutrem-em-portugal-para-onde-me-desloco-diariamente-para-trabalhar-se-ficar-no-desemprego-como-se-processa-o-meu-subsidio-de-desemprego","status":"publish","type":"ufaq","link":"https:\/\/www.eures-andalucia-algarve.eu\/pt-pt\/ufaq\/resido-na-andaluzia-e-trabalho-por-conta-doutrem-em-portugal-para-onde-me-desloco-diariamente-para-trabalhar-se-ficar-no-desemprego-como-se-processa-o-meu-subsidio-de-desemprego\/","title":{"rendered":"Resido na Andaluzia e trabalho por conta doutrem em Portugal para onde me desloco diariamente para trabalhar. Se ficar no desemprego, como se processa o meu subs\u00eddio de desemprego?"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\tResido na Andaluzia e trabalho por conta doutrem em Portugal para onde me desloco diariamente para trabalhar. Se ficar no desemprego, como se processa o meu subs\u00eddio de desemprego?\t\t\t<\/h4>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t
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\n\t\n\tCategory:\n\t\n\t\tPrestaciones SS Algarve\n\t\n<\/div>\n\t\t\n\t\t\t
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ualquer trabalhador transfronteiri\u00e7o poder\u00e1 acumular os descontos realizados \u00e0 Seguran\u00e7a Social do pa\u00eds onde est\u00e1 contratado para receber presta\u00e7\u00f5es por desemprego no pa\u00eds da sua resid\u00eancia. Esta situa\u00e7\u00e3o foi estabelecida no dia 1 de maio de 2012.<\/p>\n

O direito a presta\u00e7\u00f5es e o montante das mesmas baseiam-se nas normas do pa\u00eds onde mora o trabalhador e nos per\u00edodos de trabalho noutro pa\u00eds comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Para atestar os per\u00edodos de desconto ser\u00e1 requerido o formul\u00e1rio U1 (pelo centro do Servi\u00e7o P\u00fablico de Emprego do Estado em Espanha ou pelo centro da Seguran\u00e7a Social em Portugal), a pedido do interessado, ou poder\u00e1 ser reclamado pela Institui\u00e7\u00e3o competente do pa\u00eds onde o cidad\u00e3o requeira a cobran\u00e7a da presta\u00e7\u00e3o por desemprego \u00e0 institui\u00e7\u00e3o correspondente do pa\u00eds onde esteve contratado.<\/p>\n

As pessoas que n\u00e3o sejam nacionais de pa\u00edses da UE\/EEE nem da Su\u00ed\u00e7a podem utilizar os per\u00edodos em que realizaram descontos nestes (exceto na Dinamarca, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia, Noruega e Liechtenstein) para receber as presta\u00e7\u00f5es por desemprego, sempre que tenham direito a residir e a trabalhar legalmente no territ\u00f3rio do Estado membro onde sejam requeridas as referidas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n

Procedimento para requerer a pens\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

– Deves solicitar \u00e0s autoridades do pa\u00eds (ou pa\u00edses) onde trabalhaste um formul\u00e1rio U1<\/a> (antigo formul\u00e1rio E301), onde constem os per\u00edodos a considerar para o c\u00e1lculo do subs\u00eddio de desemprego.<\/p>\n

– Apresenta o formul\u00e1rio no servi\u00e7o nacional de emprego do pa\u00eds onde pretendas requerer o subs\u00eddio, para que possam ser contabilizados os per\u00edodos de cobertura da Seguran\u00e7a social ou de emprego noutros pa\u00edses.<\/p>\n<\/p>\n

Podes solicit\u00e1-lo antes de regressar a Espanha junto da institui\u00e7\u00e3o competente do pa\u00eds onde foram realizadas as contribui\u00e7\u00f5es ou apresentar o pedido atrav\u00e9s do teu centro de Servi\u00e7o P\u00fablico de Emprego Estatal em Espanha.<\/p>\n

\u00c0 dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o que seja aprovada em Espanha, ser\u00e3o descontados os dias que j\u00e1 tenham sido pagos em qualquer outro pa\u00eds do \u00e2mbito comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Mesmo que n\u00e3o apresentes o formul\u00e1rio U1, o servi\u00e7o que trata do teu pedido pode obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias diretamente junto das autoridades do outro pa\u00eds. No entanto, o formul\u00e1rio pode acelerar o procedimento.<\/p>\n

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